Processo 186003/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 09/06/2000 14:49
Autuado em 09/06/2000 14:49
Oficio de encaminhamento 012/00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 420/2007 da Segunda Câmara, de 18/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2007 Acórdão   420/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2007 Acórdão   420/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/03/2004 Resolução   1309/ 2004 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/10/2002 16:45 431560/02 REQUERIMENTO
27/11/2001 11:45 332476/00 DENÚNCIA
14/06/2000 13:27 187930/00 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
03/02/2015 13:06 do Protocolo 83182/15
24/05/2004 17:03 do Protocolo nº 220184/04
04/09/2002 17:21 EDITAL 120/02-DG
04/09/2002 17:14 EDITAL 120/02-DG-2

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  20/04/2004 Ofícios Processuais Diversos   748/ 2004  28/05/2004
DG  30/03/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   1073/ 2004  28/05/2004
DG 232922/05/2003 Ofício de Diligência   2329/ 2003  25/08/2003
DG 12018/09/2002 Edital Diverso   120/ 2002  25/08/2003
DG 171021/08/2002 Ofício de Diligência   1710/ 2002  25/08/2003
DAT  05/03/2001 Instrução   830/ 2001  26/07/2001
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2007 99 Acórdão nº 420/2007
29/04/2004 6461 Resolução nº 1309/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2011 15:04 CMEX  
28/10/2010 12:51 SITIO  
07/08/2007 19:17 DEX  
01/08/2007 15:05 GP  
13/06/2007 09:47 DEX  
30/04/2007 16:02 S2C  
19/04/2007 09:47 DG  
21/08/2006 09:25 GCAML  
18/07/2006 09:13 SMPjTC Parecer nº 14148/2006 - desaprovação
28/05/2004 14:56 DAT Instrução nº 5534/2006 - EMENTA: IRREGULARIDADE DAS CONTAS- Redcolhimento dos recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
05/03/2004 15:47 DG Resolução nº 1309/2004 -
21/01/2004 10:41 SMPjTC Despacho nº 1190/2004 - direito do contraditorio
07/01/2004 10:47 DAT Instrução nº 59/2004 - Irregularidade das contas - Não exercício do contraditório - Recolhimento - Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
07/01/2004 10:03 DG  
17/12/2003 08:40 DP  
13/11/2003 15:25 DG  
13/11/2003 13:41 DAT  
14/05/2003 11:20 DG  
10/10/2002 13:46 DAT Instrução nº 2362/2003 - Contraditório - Não Manifestação do E-Prefeito - À Diretoria Geral
07/10/2002 11:13 SMPjTC  
20/08/2002 11:10 DG  
18/06/2002 09:33 SMPjTC Parecer nº 10352/2002 - diligência
25/07/2001 17:18 DAT Instrução nº 2892/2002 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
05/03/2001 08:59 DP Processo em remessa externa
14/06/2000 15:32 DAT Instrução nº 830/2001 -
14/06/2000 09:51 DG  
09/06/2000 14:49 DAT  

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